Blocos de carnavais, escolas de samba, associações sem fins lucrativos com finalidade cultural e agremiações recreativas e culturais serão isentas de taxas em Teresina entre os dias 13 a 17 de fevereiro.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), sancionou uma lei que isenta esses eventos de várias taxas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (12).

As taxas que serão suspensas durante esse período são:

Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento  TLFF

Taxa de Licenciamento Ambiental  TLA

Taxa de Licença e Fiscalização de Anúncios  TLFA

Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária  TRIFS

Taxa de Serviços Municipais Diversos  TSMD

Taxa de Expediente  TE

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Mesmo com esse benefício, a lei destaca que os eventos não estarão livres da fiscalização dos agentes municipais, que poderão aplicar sanções decorrentes do descumprimento da legislação.