Os vereadores de Teresina aprovaram nesta quarta-feira (25), o novo projeto de lei que recalcula o Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) a partir de 2026. A proposta foi aprovada em segunda votação, com os votos contrários dos vereadores Petrus Evelyn (Progressistas) e João Pereira (PT).

A pedido da Prefeitura de Teresina, que enviou o projeto à Câmara, ele foi analisado em regime de urgência. Esse regime de votação permite que a análise da proposta seja feita diretamente pelos vereadores, sem passar por comissões temáticas.

O projeto limita em 25% o reajuste anual do imposto e parcela o aumento ao longo dos próximos dez anos. Com o novo cálculo, a Prefeitura estima arrecadar R$ 143 milhões ? caso 70% dos contribuintes paguem a taxa.

O parlamentar João Pereira (PT) havia apresentado uma emenda que reduzia o limite de reajuste de 25% para 15%. O dispositivo foi rejeitado durante a votação.

"O escalonamento, da forma que estava, mesmo com os 25%, ia ter um aumento final de 2.000% em 10 anos. Eu mostrei essa emenda, que seria de 15%, e o plenário entendeu que os 25% correto e o nosso projeto não foi aprovado?, disse o vereador.

O vereador Petrus Evelyn (Progressistas) explicou na terça-feira (24) que discordava do regime de urgência pedido pela gestão municipal.

"Essa discussão não pode ser apressada, trata-se de questões que vão afetar bastante os teresinenses. Mesmo com as mudanças da Prefeitura, em alguns casos o sujeito teve aumento de R$ 3 mil para R$ 30 mil. O reajuste deve ser suave e dentro da realidade", afirmou Petrus.