A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) que será responsável pela execução do plano de ação do programa Periferia Viva, voltado à urbanização e qualificação do entorno das Lagoas dos Oleiros e Piçarreira, na zona Norte da capital.

A iniciativa integra o Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes e tem como foco a construção participativa de soluções urbanas e sociais para os bairros Mafrense, Olarias e São Joaquim. O objetivo central é definir, em conjunto com a população, as ações prioritárias, intervenções urbanísticas e políticas públicas necessárias para reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida nesses territórios.

De acordo com o edital, as propostas poderão ser apresentadas até o dia 11 de maio, com resultado final previsto para 2 de junho. O valor total destinado à execução do plano é de R$ 387 mil.

A organização selecionada será responsável por desenvolver um conjunto de ações técnicas e sociais, que incluem mobilização comunitária, escuta ativa da população, leitura técnico-comunitária do território e articulação institucional. O trabalho também envolve a facilitação de processos participativos e o apoio técnico na construção coletiva do plano.

O chamamento público segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.019/2014 e prevê a celebração de termo de colaboração com a entidade selecionada, que deverá comprovar experiência prévia em projetos sociais e atuação comunitária.

Confira aqui a página da seleção

https://semplan.pmt.pi.gov.br/2026/04/10/processo-de-selecao-periferia-viva/