A população de Teresina terá acesso a diversos serviços judiciais e extrajudiciais gratuitos durante a Jornada da Justiça Itinerante, que será realizada de 9 a 13 de março de 2026. A ação acontecerá na Esplanada da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro Cabral.

A iniciativa integra a programação da Semana do Consumidor e tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços jurídicos e administrativos. Durante o evento, serão oferecidos diversos atendimentos gratuitos, permitindo que os cidadãos resolvam demandas judiciais e extrajudiciais de forma rápida e acessível.

A Justiça Itinerante busca aproximar o sistema de justiça da população, oferecendo orientação jurídica, encaminhamentos e outros serviços diretamente à comunidade.

A ampla oferta de serviços repete a do ano passado. “A Justiça Itinerante, com seus parceiros, vai oferecer serviços judiciais e extrajudiciais. São diversas ações, todas elas de forma bem simples e gratuita, para a população que necessitar realizar um divórcio consensual, a retificação do registro civil, ação de suprimento de óbito, acordo de alimentos, reconhecimento voluntário de paternidade e também o exame de DNA”, enumera Roberta Sampaio, analista judicial do TJ-PI.

Serviços Judiciais

Divórcio consensual

Retificação de registro civil

Suprimento de óbito

Reconhecimento voluntário de paternidade

Homologação de acordo de alimentos

Declaratória de união estável

Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA

Serviços Extrajudiciais

A população também poderá contar com diversos serviços extrajudiciais, entre eles:

Solicitação de 1ª e 2ª via de identidade (mediante apresentação de documentos pessoais, certidão de nascimento ou casamento atualizada, comprovante de endereço e uma foto 3×4);

Orientações, sugestões e reclamações junto à Ouvidoria do Estado e Ouvidoria do TJPI;

Atendimentos e consultas sobre direito do consumidor com o PROCON Itinerante e PROCON ALEPI;

Oficina de beleza promovida pela SASC;

Solicitação de 2ª via de registro civil de nascimento, casamento ou óbito registrados em Teresina;

Pré-inscrição para casamento comunitário (exclusivo para residentes em Teresina).