O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União), assinou, nesta terça-feira (6), o Decreto nº 27.969, que institui uma comissão especial para analisar e propor medidas para equilibrar as finanças da Prefeitura de Teresina. A medida foi anunciada após uma auditoria nas contas públicas apontar uma dívida de R$ 1 bilhão deixada pela gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD).

Conforme o decreto, a comissão deverá apresentar um plano de ação até o dia 15 de maio, com as propostas elaboradas, indicação de instrumentos e prazos para implementação. O objetivo é alcançar equilíbrio fiscal e financeiro, no âmbito da administração direta e indireta do município.

A comissão terá duração de seis meses, prorrogáveis e contados a partir da publicação do decreto. Será composta por representantes da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).

O responsável por coordenar os trabalhos da comissão será o vice-prefeito e secretário municipal de Governo, Jeová Alencar (Republicanos).

Rombo bilionário

O prefeito Silvio Mendes disse que a capital enfrenta um colapso financeiro e informou que, além das medidas que serão propostas pela comissão especial, é cogitada a extinção de secretarias dentro da administração municipal, visando o corte de gastos para a gestão e enfrentamento da crise financeira.

A extinção de cinco secretarias, redução de cargos comissionados e outras medidas de contenção não foi o suficiente. É preciso tomar medidas duras. Enviamos os processos para o Tribunal de Contas. Muitos não merecem serem pagos, mas vamos aguardar a manifestação do Tribunal para pagar aquilo que for o correto e o que não for, naturalmente, não se paga, afirmou o gestor.